Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

Indenização por dano moral deve ter objetivo pedagógico

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

Empregado com contrato suspenso só tem direito a reajustes convencionais após retorno ao trabalho

Banco é condenado a declarar inexistentes débitos de correntista

Projeto aumenta o prazo para prescrição de crimes

Ataques atingem ônibus e casas de policiais no interior de SP

Segunda Seção sumula: inscrição nos serviços de proteção ao crédito só por cinco anos

TRF mantém condenação de assaltantes do Banco Central

TRF paga RPVs e Precatórios a beneficiários em quatro estados

PP pede urgência no julgamento de ação contra redução do número de vereadores

Questões de sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente do XXX Exame de Ordem Unificado – 2019

Questões sobre Filosofia do Direito, Direitos Humanos, Direito Internacional Privado, Direito Ambiental, Direito da Criança e do Adolescente.

Considerações acerca da função da pena

O presente trabalho busca analisar a função da aplicação da pena no ordenamento jurídico brasileiro, trazendo as teorias que a embasam, detalhando cada uma delas e apontando qual dessas seria a adotada atualmente.

Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb

Bondade e omissão do MTb junto à OAB.

Resgistro de imóveis. Escritura de venda e compra. Dúvida Inversa.

Matéria Prejudicial. Falta de título original. Cópia simples. Inaptidão para registro.

Apelação criminal. Violação de direito autoral.

Agente que trabalhava vendendo os produtos falsificados.

Recurso ordinário do reclamado. Responsabilidade civil.

Empregada doméstica atacada por animal de propriedade do empregador.

Direito tributário e processual civil. Execução fiscal.

Aplicação da teoria da aparência. Recurso conhecido e provido parcialmente.

Habeas corpus. Associação e tráfico de entorpecentes.

Organização criminosa. Busca e apreensão. Deferimento.